Para ter direito a este benefício é necessário ser dependente economicamente do(a) falecido(a).

Também, importante analisar as regras básicas de classificação de dependentes, tais como: parentesco, idade do filho, existência de deficiências, se a pessoa é casada ou divorciada, entre outros.

Essas regras básicas e de classificação dos dependentes influenciam quem irá receber, e por quanto tempo, e quem será excluído, ou se poderá dividir o valor da pensão. 

 

Veja abaixo, a ordem de preferência os dependentes e benefíciários da pensão por morte: 

 

• Cônjuge: para ter direito é necessário comprovar o casamento ou união estável no momento do falecimento do contribuinte. Também tem direito a pensão por morte do cônjuge, quem for divorciado ou separado judicialmente e que recebia pensão alimentícia.

• Filhos e equiparados: devem possuir menos de 21 anos, em regra geral. Não existe limite de idade se o filho for inválido ou com deficiência. O enteado e/ou menor tutelado equiparam-se ao filho mediante declaração do segurado e se comprovada a dependência econômica.

• Pais: possuem direito se comprovada a dependência econômica em relação ao filho.

• Irmãos: também é necessária a comprovação da dependência econômica em relação ao irmão. Assim como a pensão por morte para filhos, o benefício será pago até os 21 anos de idade, exceto em casos de invalidez ou deficiência.