Revisão da Vida Toda para aposentados e pensionistas aprovada no STF. Aumente o valor de sua aposentdoria ou pensão do INSS.
Neste post você vai entender: (1) O que é a revisão da vida, (2) Quem tem direito à revisão da vida toda, (3) Se vale a pena solicitar a revisão da vida toda do INSS.
A Revisão da Vida Toda pode aumentar o valor de seu benefício com a inclusão das contribuições antes de 1994.
O que é a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é o recálculo de um benefício previdenciário do INSS, por exemplo: aposentadoria ou pensão por morte. O objetivo dessa revisão e incluir os seus salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo do valor do seu benefício.
A razão disso é que as contribuições anteriores a julho de 1994 não são consideradas no cálculo pelo INSS.
De julho de 1994 até 12 de novembro de 2019, a aposentadoria passou a ser calculada com as 80% maiores contribuições que os segurados faziam ao INSS.
Já com a Reforma da Previdência, em vigor desde 13/11/2019, a nova regra passou a considerar a média de todas as contribuições – também somente a partir de julho de 1994 -, que os segurados faziam ao INSS.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou de forma favorável à revisão da vida toda, isto é, que considerasse todas as contribuições, inclusive as contribuições anteriores a julho de 1994.
Vale a pena a revisão da vida toda? Veja um exemplo prático
Vou dar o exemplo de João Carlos, que trabalhou por 15 anos no banco até 1994, onde sempre ganhou acima do teto do INSS. Em 1994 ele decidiu sair do banco e abrir seu próprio negócio, uma panificadora. Desde que João Carlos iniciou seu negócio próprio, ele começou a pagar o INSS somente sobre o valor de um salário mínimo. Ele continuou contribuindo até 2014, quando completou 59 anos e se aposentou por tempo de contribuição. O valor da Aposentadoria por Tempo de Contribuição de João Carlos ficou em apenas um salário mínimo, visto que a forma de cálculo da aposentadoria considera apenas as contribuições após 1994. Todas aquelas contribuições no teto, de quando trabalhava no banco, não foram consideradas no cálculo de sua aposentadoria. Com uma ação judicial para requerer a Revisão da Vida Toda, João Carlos terá todas as contribuições antes de 1994 incluídas no cálculo da aposentadoria. Com isso, o valor da aposentadoria de João Carlos aumentará de R$ 1.212,00 para mais de R$ 5.000,00, além de receber mais de R$ 250.000,00 de atrasados. Este é o caso de muitos brasileiros que ganhavam muito bem antes de 1994 e contribuíram muito pouco para o INSS depois do plano real.
Como solicitar a revisão da vida toda?
Na maioria dos casos sim, vale a pena solicitar a revisão da vida toda para quem tinha altos salários de contribuição antes de julho de 1994 ou teve a maior parte das contribuições antes dessa data.
A solicitação deve ser por meio de uma ação judicial, na Justiça Federal, e não no INSS.
Mas atenção: É necessário ajuda de um advogado especialista para confirmar se o novo cálculo será realmente vantajoso para você. Eis algumas questões que são analisados:
Se você recebia um salário bom antes de julho de 1994;
Se você possui poucas contribuições para o INSS depois de julho de 1994;
Se você começou a receber um salário menor depois de julho de 1994.
Tome muito cuidado! Primeiro faça um cálculo de todas as suas contribuições com um advogado especialista, para confirmar se, de fato, a revisão vai melhorar seu benefício previdenciário.
Apenas acreditar que você tem direito à revisão da vida toda não é o suficiente.
Por isso, é importante procurar um advogado especialista em cálculos da revisão da vida toda para ter a certeza de que a revisão realmente vai aumentar, e não diminuir o valor do seu benefício.
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